Campanha

     17 de maio é o “Dia Mundial de Combate à Homofobia”. A celebração marca a data em que a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990, retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças, por não entendê-la como transtorno ou doença mental. A instituição desta data serve também como um alerta para que tod@s @s cidad@s e governos se atentem à violência física, psicológica e simbólica que cotidianamente ainda afeta milhões de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em todo o mundo.

      Mas não há apenas uma maneira de se vivenciar a sexualidade, constituir famílias ou configurar relacionamentos afetivo-sexuais. Em um Estado laico, todas as vivências amorosas, sexuais e eróticas, que se estabeleçam entre adultos e que sejam livremente consentidas, deveriam contar com a proteção dos governos e o respeito da sociedade. No entanto, ainda estamos longe de viver numa sociedade que assegure cidadania sexual e justiça erótica a tod@s. Como exemplo disso, observa-se que o Projeto de Lei nº 122/2006, que visa à criminalização da homofobia, encontra fortes resistências à sua aprovação no Congresso Nacional, especialmente a partir da atuação de grupos e parlamentares ligados a ideologias religiosas fundamentalistas.