UFG sem homofobia - Petição “Ajude a Prevenir o Ódio nas Universidades Federais"

O Ser-tão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade, vinculado à Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, vem a público demonstrar seu apoio à petição “Ajude a Prevenir o Ódio nas Universidades Federais”, disponível em https://secure.avaaz.org/po/petition/PREVENIR_O_CRIME_DE_ODIO_NAS_UNIVERSIDADES_FEDERAIS/?cCwlpdb, que tem circulado nas redes sociais, como o Facebook, demandando “que o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Prof. Dr. Edward Madureira Brasil, reveja a decisão de somente advertir os alunos que participaram da agressão homófoba, nas dependências da Universidade, em fevereiro de 2013, em desacordo com as recomendações da Comissão de Inquérito da própria UFG que recomenda a punição máxima dos agressores”.

Em fevereiro deste ano, o estudante Gabriel Gomes Campos, representado pela procuradora Chyntia A. C. Barcellos Milazzo, registrou um Boletim de Ocorrência por conta de agressões homofóbicas que teria sofrido dentro da Casa do Estudante Universitário V, levadas a cabo por quatro estudantes pertencentes a um convênio entre a UFG e o Instituto Politécnico de Bragança-Portugal. Vossa Magnificência designou, prontamente, uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para proceder à apuração da denúncia. Após um intenso trabalho, levado a cabo nos termos de legislação pertinente e com direito de resposta das partes envolvidas, a referida Comissão decidiu que apenas dois dos estudantes intercambistas estiveram envolvidos diretamente, enquanto agressores, no fato objeto do processo. E indicou o “desligamento” deles, ou seja, que os créditos cumpridos na UFG não pudessem ser aproveitados em seu currículo acadêmico, dentre outras sugestões de providências a serem tomadas para que fatos como esse não mais ocorressem nas dependências da universidade.

Contudo, em julho deste ano, a Reitoria da UFG, por meio de parecer assinado pelo Vice-Reitor em exercício, Prof. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, decidiu por aplicar apenas a penalidade de repreensão por escrito aos dois estudantes portugueses, contrariando assim a indicação do parecer final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Desse modo, o Ser-tão vem se somar aos apelos para que se mantenha o desligamento dos intercambistas envolvidos na agressão homofóbica, realizada contra um estudante da UFGnas dependências do campus. Acreditamos que tal fato ocorreu em um contexto de acirramento da violência dirigida contra a população LGBT(lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, bem como contra mulheres, negros/as, indígenas e demais populações-alvo de práticas preconceituosas e discriminações. Nosso receio é que a postura de apenas advertir por escrito aos agressores em questão possa levar ao entendimento de que a violência sexual e de gênero não é algo passível de punição máxima na UFG, o que produziria o efeito simbólico de aumento da impunidade em casos como ofensa verbal, ataques físicos, estupros e outras formas de violência nas dependências da universidade.

Solicitamos, assim, que a Reitoria da UFG, que ao longo dos dois mandatos do Prof. Edward Madureira Brasil tem se demonstrado pioneiramente aberta à inclusão social e avessa a quaisquer formas de discriminação no interior do campus, apoiando variadas iniciativas em prol da justiça social e da igualdade de gênero, racial, étnica e sexual, dentre outras, acate a decisão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.